Rio: STF estica prazo de entrega de exigências para Recuperação Fiscal
O governo do Rio de Janeiro tem até o dia 15 de agosto para regularizar as 110 certidões de seguridade social relativas a órgãos [...]
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Encontramos 210 resultados para o termo Congresso Nacional
Economia
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre
- 24/06/2022
- 13:10:13
- Economia
Economia
Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler
A eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do [...]
- 23/06/2022
- 08:48:40
- Economia
Economia
Rio de Janeiro e União buscam acordo para Plano Recuperação Fiscal
Termina hoje (20) o prazo para que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente uma nova proposta para o Plano de Recuperação Fiscal, com os [...]
- 20/06/2022
- 18:05:01
- Economia
Economia
Ministro diz que governo não conseguirá dar reajuste a servidores
Os servidores federais não deverão ter reajuste neste ano, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o governo federal [...]
- 09/06/2022
- 21:11:29
- Economia
Economia
Dólar sobe para R$ 4,87 após anúncio da PEC dos Combustíveis
Um dia após o anúncio da proposta de emenda à Constituição (PEC) para segurar o reajuste dos combustíveis, o [...]
- 07/06/2022
- 20:39:50
- Economia
Economia
Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovouhoje(2) resolução que recomenda a edição de um decreto pelo presidente Jair [...]
- 02/06/2022
- 21:03:48
- Economia
Economia
Oferta pública de ações dá início à privatização da Eletrobras
A Eletrobras protocolou hoje (27) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido de registro automático de oferta pública de [...]
- 27/05/2022
- 20:22:30
- Economia
Economia
Modernização do setor elétrico inclui energia mais barata, diz Ipea
O presidente do Ipea, Erik Figueiredo, e a diretora de programa da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, Camilla Fernandes, [...]
- 24/05/2022
- 17:17:46
- Economia
Educação
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no [...]
- 18/05/2022
- 23:48:38
- Educação
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